Seminário em Passo Fundo

SEMINÁRIO "MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS" EM PASSO FUNDO TERMINA COM GRANDE PARTICIPAÇÃO
Terminou na noite do último dia 04 de junho na cidade gaúcha de Passo Fundo, o Seminário "MEDIAÇÃO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS". O evento contou com grande participação do público e, mobilizou estudiosos da temática, que vieram de Porto Alegre; Buenos Aires; São Paulo; Fortaleza.
Conferencista do evento o Dr. Juan Carlos Vezzula destacou que a diferença do sistema do Estado-juiz está baseada num modelo assistencial "eu tenho e vou dar para ti". Já na Mediação o sistema é de cooperação, recebem-se as pessoas, tal como elas são.
Para Vezzulla “o Estado é assistencial, gera dependência, incapacidade, a segregação e violência. Já na Mediação é necessário que ocorra a cooperação das partes, o respeito, o reconhecimento do outro como fundamental para mim, fazendo ser partícipes e igualitários se produz uma apropriação responsável, não do conceito penalista, mas sim produzindo efeitos nos outros podendo levar ações individualizadas, por isso a justiça restaurativa trabalha com a comunidade e é responsabilidade de todos. A jurisdição estatal á uma imposição, obediência, rebeldia, repressão de uma das partes. Na Mediação há um sistema de autogestão da vida privada, participação responsável, apropriação da responsabilidade, capacitação das pessoas envolvidas e o reconhecimento. Não existe um ganhar ou perder, mas uma autogestão há necessidade do conceito de capacitação e do reconhecimento do outro”.
Na conferência de abertura, o Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, Procurador do Estado do Rio Grande do Sul, Professor e Coordenador do PPG Direito da UNISINOS, José Luiz Bolzan de Morais, falou sobre ‘A Crise da Prestação Jurisdicional’.
O evento contou ainda, entre outros, com a participação do coordenador do programa de Democratização da Justiça do Ministério da Justiça, Dr. Marcelo Sgarbossa, que ressaltou a preocupação do governo brasileiro em incentivar a cultura da mediação e outras práticas restaurativas, através de programas como o PACIFICAR; PRÊMIO INNOVARE; TERRITÓRIOS DA PAZ.
Durante o seminário ocorreram ainda, oficinais com paineis de experiências de mediação comunitária em Porto Alegre e Fortaleza; mediação familiar junto ao Fórum de Passo Fundo, além de apresentação de trabalhos, na forma de resumo.
Para o professor Marcelino Meleu, coordenador do Projeto de Extensão em Mediação Familiar da Faculdade IMED e, um dos integrantes da comissão organizadora do seminário, "o evento deixou claro, que é preciso uma mudança de cultura objetivando a pacificação social e, essa no Brasil, passa por novo olhar sobre a educação jurídica, pois é nessa fase que se formam os ideais dos novos juízes; promotores; advogados e demais operadores do direito".